Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil

Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.

Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.

PGFN oferece descontos e prazos para quitação de débitos até Janeiro/2025

TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho