Aneel divulgou lista com os descontos para consumidores de 63 distribuidoras; na Eletropaulo, taxa ficará 18,25% mais barata

A decisão é resultante de ação trabalhista em que a gestante autora pede indenização por ter sido dispensada pelo empregador sem justa causa.

O trabalhador ajuizou ação trabalhista com o intuito de receber verbas devidas em função do término do contrato.

Em vigor desde agosto de 2011, a lei que corrige a tabela do Imposto de Renda estabelece reajustes de 4,5% nas faixas de tributação a cada ano, até 2014.

Solução de Consulta RFB 60/2012, da 1ª Região Fiscal