Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia estabilidade provisória para gestantes com contrato intermitente, temporário ou por prazo determinado

Lei nº 15.371/2026 amplia a licença-paternidade, cria o salário-paternidade e estende o benefício a MEI, autônomos e outros segurados

Especialista detalha os fatores a serem analisados antes de migrar do Simples Nacional com a nova reforma tributária

Entenda as mudanças na alíquota zero de PIS e COFINS e como se preparar

Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações