Considerou o juiz federal que a negativa de renovação de matrícula de aluno inadimplente encontra previsão no art. 5° da Lei 9.870/99.

Redução do IPI alavancou as vendas de automóveis. Clientes encontram falta de modelos novos nas lojas.

A partir de agora, poderão ser criados grupos destinados à aquisição de serviços como cirurgias plásticas e viagens ao exterior. Novas regras permitem, ainda, o uso de carta de crédito para quitar débitos com bancos

Praticamente todas as empresas, que já receberam prêmios de melhores para trabalhar no Brasil, diretamente afetadas pela crise neste momento, já reduzirem seus quadros para enfrentar queda nos negócios.

O atendimento ao consumidor via internet será alvo de regulamentação do Ministério da Justiça,