Você provavelmente já ouviu falar de ‘Spread Bancário’ ou ‘Spread Cambial’

Criada para o Governo do Paraná, a campanha objetiva incentivar que vítimas denunciem seus agressores

É o que traz o levantamento anual de 2022 da Jusfy com base nas informações passadas pelos usuários da plataforma

Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trazendo iniciativas que visam a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia 28 de março, uma audiência pública para discutir a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), que define que os provedores de internet só podem ser responsabilizados por danos causados por conteúdo gerado por terceiros, como usuários, se deixarem de cumprir ordem judicial de indisponibilização do material