Sentença foi dada pelo TRT15 após Ministério Público do Trabalho questionar conduta da autarquia na fusão da Citrosuco e Citrovia

O novo decreto de armas publicado recentemente pelo Governo Federal altera uma série de quesitos nos regulamentos armamentistas do Brasil, especialmente em questões relacionadas com os tipos de calibre, regras de aquisição, sistema de registro e fiscalização, porte e uso cotidiano de armas de fogo

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento

Protocolado em 19 de julho, o projeto de lei deixa claro que o uso da inteligência artificial para ‘reviver’ a imagem de pessoas falecidas pode ser proibido tanto pela pessoa, enquanto ainda viva, quanto por seus herdeiros. Especialista responde outras dúvidas sobre IA e o post mortem

Carga de 5,65%, referente a ISS e PIS/Cofins, pode chegar a 10% com a substituição de tributos prevista. Problema é que, ao contrário de atividades como a indústria, setor de serviços não gera créditos a serem abatidos