É ilegal a apreensão de mercadoria por meio coercitivo para recolhimento de tributo, foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal

O prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) se aproxima e já preocupa os departamentos contábeis e fiscais das empresas brasileiras

Heráclito é considerado um dos mais importantes filósofos pré-socráticos

Apresenta-se uma resumida análise sobre o regime principiológico da análise científica aplicada à perícia forense

Distinção entre axioma e princípio Um axioma é uma verdade em estado de equilíbrio, é autoevidente