Os testes começaram e o objetivo é tornar mais transparente o processo fiscal. A nova nota irá reunir, em um único documento, informações mais claras sobre transações de bens e serviços

Em 2025, os senadores da CAE terão a responsabilidade de acompanhar a concessão de benefícios fiscais e tributários, também conhecidos como subsídios, a setores específicos da economia

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do IOF por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico

A coisa julgada constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito, representando a consolidação da autoridade das decisões judiciais após o exaurimento das vias recursais

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo